Prefeitura de Buriticupu decreta estado de calamidade pública após avanço das voçorocas

A Prefeitura de Buriticupu, cidade a 415 km de São Luís, decretou estado de calamidade pública devido o avanço das voçorocas na cidade. A situação tem se agravado na cidade devido as fortes chuvas registradas na região nas últimas semanas.

Devido a situação, a Prefeitura também anunciou que as festas de Carnaval estão canceladas na cidade. Caso o decreto seja reconhecido pelo Governo do Estado e Federal, o município poderá solicitar recursos sem a necessidade de licitação, dando mais rapidez as providências.

O avanço das voçorocas já prejudicaram mais de 180 famílias. Nos últimos 30 anos, mais de 70 casas foram 'engolidas' pelas crateras. A cidade fica no topo de uma região com cerca de 200 metros de altitude, cercada de vales e o solo da região tem presença predominante de areia, silte e argila, com pouca porosidade.

Com o avanço do desmatamento, o solo fica ainda mais suscetível ao surgimento das crateras. Sem obras de contenção, alguns buracos chegam a 600 metros de extensão e 80 de profundidade.

30 anos das voçorocas que engolem casas em Buriticupu

Buriticupu havia decretado situação de emergência em 2023 e em 2024. Em agosto do ano passado, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 45,7 milhões para auxiliar nas ações de contenção das crateras, entretanto, apesar da verba, poucos esforços foram feitos na região.

Na semana passada, a Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de Buriticupu tomasse providências em relação ao avanço das voçorocas na região, com a contenção dos processos de erosão (voçorocas) em diversos pontos da cidade. Consta na decisão judicial que o município deve:

• delimitar e isolar, no prazo de 30 dias, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa decorrentes das voçorocas;
• atualizar, no prazo de 30 dias, o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente.
• apresentar, no prazo de 120 dias, um plano detalhado para execução de obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro;
• implementar, em 180 dias, as medidas para mitigação dos impactos ambientais;
• recuperar, ambientalmente, as áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos.

De acordo com João Carlos Teixeira (PP), prefeito da cidade, o Governo Federal apenas liberou recursos para as obras de habitação que, segundo ele, estão em andamento. Ele diz que o município aguarda os recursos federais que serão utilizados para obras de prevenção.

"De acordo com a liberação de recursos do ministério as obras estão em andamento relacionadas a habitações. Quanto a obras de emergência, de prevenção para possíveis desastres, eu quero esclarecer que não foi liberado nada relacionado a essas obras de intervenção. Todos os projetos que devem ser apresentados pelo Município a Defesa Nacional sobre essa pauta já foram apresentados e aguarda liberação da ordem de serviço para que a gente possa iniciar", explicou.

Policial cai em voçoroca de 80 metros em Buriticupu

No dia 9 de maio de 2023, uma casa foi 'engolida' por uma das crateras, após um deslizamento de terra ocorrido em uma rua do bairro Vila Isaías. Segundo o Corpo de Bombeiros, a residência já havia sido evacuada e não houve vítimas.

Uma semana antes, o policial militar aposentado José Ribamar Silveira caiu dentro de uma das crateras enquanto manobrava uma caminhonete. A queda foi de uma altura de, aproximadamente, 80 metros.

José Ribamar foi encaminhado para uma Unidade de Pronto-Atendimento na época. A vítima teve um braço quebrado e uma fratura exposta no pé esquerdo. Ele foi transferido para um hospital de São Luís e passou vários dias internado.

A mesma voçoroca onde o PM caiu é o buraco que chamou a atenção do mundo, em 2023. Nas imagens aéreas, gravadas por um morador, o tamanho das crateras impressionou e viralizou nas redes sociais.

Em 2024, no dia 19 de março, 36 pessoas foram resgatadas na região Buriticupu, e também Santa Luzia, com a ajuda de helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA). Ao menos cinco vilas, nos dois municípios, que ficam localizadas em uma área de vale, foram atingidas por lama de deslizamentos.

O que são as voçoroças?

Voçoroca: entenda por que crateras ameaçam a cidade maranhense de Buriticupu

As crateras são pequenos fenômenos geológicos que surgem como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. Se nada é feito para conter, uma cratera pode chegar ao grau de voçoroca, quando atinge um lençol freático.

Essas crateras surgem a partir de processos de erosão acelerados pela ação da chuva, devido às enxurradas, em áreas com solos sem cobertura vegetal.

O surgimento de novas crateras podem ser prevenidas para evitar tragédias de maiores proporções. Ao g1, o professor Fernando Bezerra explica que, para isso, é necessário investir na proteção do solo com a cobertura da manutenção vegetal da área próxima, principalmente em locais com alta declividade e próximo as nascentes de rios.

Além disso, deve-se evitar queimadas e desmatamento em áreas próximas, devido a instabilidade do solo. E para uma maior eficácia, as autoridades também precisam investir em infraestrutura com esgotamento sanitário, drenagem urbana e retirar da região a população em torno das cabeceiras das crateras.

"A população que vive em torno das cabeceiras das voçorocas precisam ser retiradas, para evitar novas tragédias. Além disso, também deve-se desviar os fluxos de águas que chegam às cabeceiras das voçorocas, investir no plantio de espécies arbóreas nas bordas e interior e no retaludamento das paredes das voçorocas com aplicação de técnicas de bioengenharia de solos", finalizou o professor.