De acordo com a AGU, o objetivo é garantir a sustentabilidade da Previdência e evitar a insegurança jurídica causada por milhões de ações no País com ‘prováveis resultados diferentes’

Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados; defesa teve que apresentar histórico médico, prontuários, laudos e exames que atestassem os problemas de saúde do ex-presidente

Indicado de Lira para a presidência do banco estatal assume o lugar de Rita Serrano

Danilo Forte (União Brasil-CE) lamentou que o chefe do Executivo não tenha assegurado que as contas públicas terminem 2024 com déficit zero

Deputado José Guimarães afirmou que presidente da República ainda não ‘bateu o martelo’ sobre as pastas que serão incluídas nas trocas

Eventos custariam quase R$ 1 milhão e fariam parte das celebrações do aniversário de 171 anos da cidade.

Pedido de vista pelo ministro André Mendonça abre caminho para definição antecipada no Congresso Nacional, mas advogados ponderam que palavra final caberá ao Supremo

Ministra disse ainda que nova regra vai mostrar que "é possível sim zerar o déficit fiscal ano que vem sem tirar dinheiro, sem comprometer os gastos com social".

Dentre as medidas está o uso de tornozeleira eletrônica. Decisão foi proferida no dia 3 de julho, mas apenas nesta segunda-feira (29) foi retirado o segredo de justiça no processo.

Jair Bolsonaro disse hoje (27), durante cerimônia de formatura de paraquedistas no Rio de Janeiro.